A INTERVENÇÃO POLÍTICO-PEDAGÓGICA: validade social da prática pedagógica e curricular


A INTERVENÇÃO POLÍTICO-PEDAGÓGICA: validade social da prática pedagógica e curricular.
MARIA JOSÉ PEREIRA DANTAS[1]
mrjsdantas@gmail.com
FASP/UTIC
Este artigo atende a requisitos da Especialização com acesso ao Mestrado em Ciências da Educação do convênio FASP/UTIC_PARAGUAI. A intenção deste ensaio não é apresentar resultados de investigação específica. Mas, desenvolver uma discussão a respeito da constatação da importância cada vez maior da intervenção político-pedagógica no processo de escolarização, em face das mudanças requeridas pelas demandas atuais da sociedade que atribuem à escola o objetivo sociopolítico de inclusão e de validade social da prática pedagógica. E a respeito de como tais intervenções incidem nas dimensões do currículo, da prática pedagógica e da gestão tendo em vista a constituição da identidade dos sujeitos pela prática social da educação escolar. Nesse contexto os/as especialistas desenvolvem uma prática social ao intencionar, provocar um espaço coletivo favorável ao debate, às diferentes argumentações, narrativas e presenças humanas.
Palavras-chave: intervenção político-pedagógica, currículo; prática pedagógica, prática social.
INTERVENCIÓN POLÍTICO-PEDAGÓGICA: validez social práctica pedagógica de y la del currículo
RESUMEN
Este artículo toma el cuidado de los requisitos de la especialización con el acceso al Mestrado en las ciencias de la educación del acuerdo FASP/UTIC_PARAGUAI. La intención de este ensayo no es presentar  resultados de la investigación específica. Pero, desarrollar un debate el hallazgo de la comprobación  de la creciente importancia de la intervención político-pedagógica en el proceso de escolaridad, a luz de los cambios requeridos por las actuales demandas de la sociedad, que la asignan a la escuela a meta socio-político de inclusión e validez social de la práctica de enseñanza. Y el hallazgo de cómo esas intervenciones se centran en las dimensiones: curricular, las prácticas pedagógicas  y la gestión, a fin de de constituirse la identidad  de los individuos/personas  a través de la práctica  social: de la educación escolar. En este contexto, los expertos desarrollan una práctica social en tener la intención, conducir a un espacio colectivo en favor de lo debate, a los diferentes argumentos, relatos y presencias humanas.
INTRODUÇÃO
Minha experiência, ao longo de 25 anos como educadora nos sistemas públicos de ensino municipal e federal perpassa toda a educação básica e inclui o ensino superior. E a análise dessa vivência constata  um ponto de congruência entre as três modalidades de ensino, o currículo como a dimensão da educação escolar que mais requer intervenções refletidas da equipe escolar, a partir de setores pedagógicos, juntamente com a articulação de condições materiais e mobilização dinâmica e coletiva do elemento humano. Essas reflexões a partir do currículo incidem nas múltiplas dimensões e possibilidades situadas na prática docente; na sistematização do conhecimento a ser transformado em saber escolar; na gestão escolar e na coordenação pedagógica do ensino; na forma de lidar com a diversidade humana, cultural e étnica; nas relações de poder travadas pela delimitação e consolidação de interesses socioculturais e políticos, significados dominantes e tradicionais da sociedade e de forma muito específica nas expectativas e reconhecimento da comunidade escolar.
Segundo Lück (2000) mudanças paradigmáticas, vinculadas às novas leituras da realidade e de participação na sua construção, marcada por forte tendência à adoção de concepções e práticas interativas, participativas e democráticas, caracterizadas por movimentos dinâmicos e globais, requerem da escola uma consciência de superação do enfoque limitado de administração, organização,  mobilização e  articulação de sua capacidade instalada (recursos e processos) e a dinamização da competência humana, sinergicamente organizada, no sentido de garantir o avanço nos processos socioeducacionais, melhorias da qualidade do ensino e transformação da própria identidade da educação brasileira e de suas instituições.
Nessa perspectiva Vasconcelos (2010), destaca o trabalho pedagógico como o âmago, o espírito, o cerne das instituições de ensino, tendo como eixo o trabalho com o conhecimento que implica uma coordenação na perspectiva de esforço conjunto, de superação de justaposições, fragmentações  ou  ação desprovida de intencionalidade, isto é, um  trabalho pedagógico coordenado na perspectiva de uma gestão democrática e libertadora da sala de aula e da escola. Nesse sentido as intervenções provém de uma coordenação que, no seu autêntico sentido, envolve todos os sujeitos e todas as instâncias formativas no interior da escola, desde  a prática mais singular em sala de aula, até a efetivação de um currículo ou de um Projeto Político-Pedagógico - PPP.
As intervenções pedagógicas nesse artigo estão concebidas como ações de profissionais especialistas da educação, essencialmente, pedagogos e pedagogas com atuação direta nas coordenações ou equipes pedagógicas das escolas, tendo como determinantes o discurso teórico junto ao corpo escolar, a análise critica do cenário educativo, a interpretação da realidade, a reflexão da prática curricular e pedagógica, as referências e teorias pedagógicas e a conquista da participação da comunidade interna nesse processo. 
A participação ocorre quando há disponibilidade individual para superar as deficiências e quando há liberdade e respeito entre os envolvidos. É um exercício de aprendizagem constante, do saber falar, ouvir, propor, contrariar e complementar. (SOUZA, 2005)
O caráter político-pedagógico atribuído às intervenções é no sentido de caracterizar a busca por novos caminhos, quebras de paradigmas, superação de esquemas rígidos e vinculação da prática pedagógica a uma proposta conjunta de escola, a uma leitura da realidade, à filosofia educacional, às concepções de pessoa, sociedade, currículo, planejamento e gestão, considerando o leque de ações e interações. Essa busca implica compartilhar visão de mundo e de educação, ter trabalho coordenado. Em outras palavras situa as intervenções de especialistas na dimensão político-pedagógica, extrapolando o foco técnico-pedagógico, buscando atingir a concepção docente, gestora e da própria  comunidade interna, provocando (re)definições de suas práticas.
As intervenções refletidas pela equipe escolar devem ocorrer a partir da formulação e constituição do PPP da escola. Sem a referência do PPP as intervenções acontecem a partir de projetos curriculares específicos, sem o referencial de unidade  do cenário educacional, o paradigma epistemológico. Essa compartimentalização do processo de escolarização desarticula as ações da gestão escolar que, em conseqüência, perdem força de motivação e mobilização da ampla participação da comunidade interna na construção e reflexão dos processos escolares. Tal fragmentação se traduz no trabalho solitário de professores e professoras e nas atividades acadêmicas  estéreis propostas aos/às estudantes.
A intervenção político-pedagógica e a educação como prática social
A educação ao mesmo tempo em que  possui uma relação de subordinação aos processos sociais e políticos pode contribuir dialeticamente para a transformação destas relações, por intermédio de  uma formação sólida, crítica, ética, articulada com políticas de inclusão e resgate social, seja pela etnia e gênero, pela condição econômica e cultural, processos no qual a intervenção das equipes pedagógicas assumem caráter político-pedagógico, fortalecendo no interior da própria  instituição os princípios de uma  educação comprometida com a superação das condições socialmente desiguais, por intermédio do discurso/narrativa e posicionamento crítico, contestador do caráter excludente da educação e mobilizador no sentido de transformar a realidade.  Segundo Elizabete Santos (2010) “A educação deve ir além do seu objetivo instrumental, proporcionar a dimensão política, se preocupar, com os interesses, as aspirações, os desejos e necessidades dos estudantes e da sociedade.”
Na prática curricular a mobilização desses profissionais decorre no sentido de dialogar e refletir junto ao corpo escolar os projetos pedagógicos de formação e a perspectiva política e filosófica, para que na prática o currículo se viabilize.
De acordo com Vasconcelos (2009, p.70-71) a expectativa desenhada para os/as especialistas é a de um/a profissional atento à realidade, competente para localizar temas geradores (questões contradições, necessidades) do grupo, organizá-los e devolver como desafio para o coletivo, ajudando na tomada de consciência e na busca conjunta de formas de enfrentamento. Correspondendo a sua proposição a do “intelectual orgânico” definida por Gramisci. Em outras palavras, àquele profissional pautado num projeto assumido conscientemente, capaz de  despertar, de mobilizar as pessoas para a mudança e fazer junto o percurso. “A simples presença dos/as especialistas na escola é (ou deveria ser) uma denúncia, um anúncio, um testemunho de que o trabalho escolar vai além do trabalho de cada professor, da sala de aula e mera administração.” Embora tenha ressaltado: também  que os/as especialistas  “podem se deixar envolver pelo esquema alienante e se tornarem simplesmente novos braços da engrenagem do sistema, meros elementos de “lubrificação”  da maquinaria  escolar.”
À educação como prática social, vinculada aos direitos de cidadania corresponde um conceito “político” de qualidade, pois passa pela capacidade de inclusão da escola, de dar condições aos estudantes de participarem da vida social e política do país. Nessa perspectiva, escola implica formação humana, que considera (ou está conclamada a considerar) a diversidade de identidades, direitos sociais conquistados recentemente, valores, tradições, crenças e opções.
Nós educadores estamos diante do desafio sem precedentes “de implementar políticas públicas em que a história e a diferença de cada grupo social e cultural sejam respeitadas dentro das suas especificidades sem perder o rumo do diálogo, da troca de experiências e da garantia dos direitos sociais.”(GOMES, 2003).
A intervenção político-pedagógica e a diversidade cultural.
Na revisão bibliográfica sobre currículo, diversidade e cultura, principalmente, quando se faz o recorte especifico da etnia negra e gênero na vida social e no cotidiano escolar, são descritas posturas equivocadas e preconceituosas de educadores e educadoras, motivadas pela ignorância corporificada na prática do currículo escolar que sempre se calou, impôs estereótipos, tratando de maneira preconceituosa e discriminatória as diferenças presentes na escola, e que, ainda, silencia diante do chamamento ao debate sobre as desigualdades sociais e étnicas e discriminações de gênero em nosso país. 
Como afirma Nilma Gomes (2006, p.33) a respeito da  Lei no 10.639/03:
A garantia na lei de as populações negras verem a sua história contada na perspectiva da luta, da construção e da participação histórica é um direito que deve ser assegurado a todos os cidadãos e cidadãs, de diferentes grupos etnicorraciais, e é muito importante para a formação das novas gerações e para o processo de  reeducação das gerações adultas, entre estas, os próprios educadores.
Parafraseando a autora, temos que reagir ao imobilismo, a inércia e construirmos práticas pedagógicas que realmente expressem a riqueza das identidades e da diversidade cultural presentes na escola e na sociedade, pois é na dinâmica social, no embate político, nas relações de poder, no cotidiano da escola e do currículo escolar que essa legislação tende efetivar-se ou não. Trata-se de refletir que, explicitamente ou implicitamente, a diversidade cultural já está presente no currículo enquanto um discurso que corporifica narrativas particulares sobre as diferentes culturas, sobre os negros, os índios, as mulheres, os homens, os jovens, os velhos, entre outros.
No processo de mobilização da escola, a intervenção das equipes pedagógicas dar-se-á no sentido de fazer avançar o debate sobre a diversidade; de capacitar a si e propor capacitação aos educadores e educadoras para  de forma  pedagógica e crítica inserir no currículo narrativas refletidas pelo coletivo escolar  a respeito da diversidade cultural e,  especificamente, na dimensão  interétnica e de gênero.
O aprofundamento do debate sobre a diversidade cultural e currículo requer a compreensão do amplo e complexo contexto da experiência humana, resultante do processo de interação contínua entre o ser humano e o meio, porque é nesse contexto, nessa trama que a diversidade cultural vai sendo delineada, construída, e não deve ser entendida fora dele, se o propósito é refletir, avaliar e a inserir na prática do currículo escolar. O existir humano ultrapassa a condição biológica e de gênero, inclui a diversidade (de costumes, etnias, expressões, práticas culturais, valores, crenças, ideologias/concepções etc.) que também está refletida na escola. Podemos afirmar que faz parte da existência humana a capacidade de idealizar ou estabelecer diferenças e ainda estigmatizá-las em sua vivência social e histórica.
Nesse contexto, da experiência humana, a educação consta como uma prática social, imprescindível à humanidade. E de forma mais direcionada a educação escolar – espacial e temporalmente situada –, cujo currículo constitui-se um espaço de conhecimentos, saberes e práticas culturais sistematizados,  hierarquizados e normalizados, sob a ótica de uma visão de sociedade e de mundo dominante e segundo Marisa Costa (2005, p.41), “regidos por uma determinada ordem, estabelecida em uma arena em que estão em luta visões de mundo e onde  se produzem, elegem e transmitem representações, narrativas, significados sobre as coisas e seres do mundo.”
Na atualidade, esse processo de escolarização não pode negar o trato pedagógico e ético à diversidade expressa na vida da escola, de estudantes, de docentes, seja relativa aos costumes, comportamentos, gostos, etnias, crenças etc.. Diante do questionamento de como  lidar pedagógica e etnicamente com as diferenças, Nilma Gomes(2006, pp. 29 -30) destaca:
Aprender essa diversidade, conviver e enfrentá-la parece ser um receio da pedagogia e da educação escolar. [...] Se estamos de acordo que a escola ainda não conseguiu contemplar pedagogicamente essa diversidade, cabe-nos a tarefa de repensar as práticas, os valores, os currículos e os conteúdos escolares a partir dessa  realidade social, cultural e étnica tão diversa.
Marisa Costa (2005, pp. 38-51) ao conceber as escolas e seus currículos como territórios de produção, circulação e consolidação de significados, espaços privilegiados de concretização da política de identidade, destaca que representar é produzir significados num jogo de correlação de forças, no qual grupos mais poderosos atribuem significado aos mais fracos, além de lhes imporem seus significados sobre outros grupos. E nesta disputa de narrar o outro, tomando a si como referência/normal e o outro como o diferente, o exótico, o excêntrico constitui o tipo de verdade em que se fundam os saberes que fomos ensinados a acolher como verdadeiros, científicos e universais através dos currículos escolares, compêndios, enciclopédias, livros didáticos etc., fixando historicamente marcas consistentes na forma de lê e interpretar a realidade.
Com base em Foucault a autora afirma que no currículo escolar estão intrínsecas muitas histórias que pretendem relatar como as coisas são ou deveriam ser, revelando o que há de comum nelas - as vontades de “saber” e  “poder”-, dando ao currículo um intenso potencial de  exclusão. Contudo, alerta que entre os meandros das histórias para dominar sempre se cria um espaço para algum tipo de escape, alimentado por histórias de contestação e emancipação.
Nessa perspectiva, o foco da intervenção político-pedagógica da equipe de especialistas desloca-se das técnicas vinculadas e justificadas no mercado de trabalho e do entendimento autoritário e autocêntrico, para um novo determinante o da criação de espaços favoráveis a política cultural da representação, ampliação de concepções e aproximação de  educadores e educadoras das questões relativas a história, política, poder diversidade e cultura, como centro das preocupações educacionais. Outro importante determinante da intervenção político-pedagógica é a inserção nos currículos escolares de várias histórias sobre as diferenças e múltiplas posições históricas de seres no mundo que simplesmente inexistem nas narrativas da “humanidade”, encontrando espaços para a política cultural da representação e alternativas político-pedagógicas para superar a dominação, a desigualdade e a exclusão, de forma a se poder existir sendo diferente.
A intervenção político-pedagógica e a efetivação de políticas curriculares
A discussão travada nesse texto tem dado ênfase às relações entre currículo, poder e identidade social, e segue enfatizando  desafios enfrentados nas áreas didático-pedagógica (recursos, gestão escolar, capacitação docente e de especialistas) e conceitual (resistência às novas teorias e alternativas curriculares) no processo de efetivação do objetivo sociopolítico da educação escolar. As teorias que informam, contemporaneamente, as políticas públicas de currículo acabam não interagindo com a prática, e sem uma apropriação refletida não se obtém a cumplicidade necessária à materialização dos princípios  e ao avanço de determinada teoria curricular.
Vasconcelos (2009, p. 108) afirma:
A rigor o que está em questão não é o domínio crítico das diferentes teorias que informam contemporaneamente a ação educativa, mas ajudar o professor a ser produtor teórico, a ser autor, a perceber os pressupostos da sua ação educativa, a fazer a epistemologia  da sua prática *(cf. SCHÖN, 2000), a teorizar sobre ela.
Nesse processo, os/as especialistas devem provocar e dar elementos para que se trave no interior de cada docente/sujeito um diálogo entre teorias inovadoras e conservadoras, isto é, provocar a reflexão docente sobre sua prática. “Na perspectiva dialética, a atividade educativa engloba tanto a elaboração quanto a realização interativa, qual  seja, reflexão a partir da prática, prática refletida, reflexão sobre a prática e sobre a reflexão.” Vasconcelos (2009, p. 97)
O currículo como uma forma de se conceber a educação e priorizar os conhecimentos escolares, a forma como serão organizados e geridos em sala de aula, inclui intervenções político-pedagógicas que incidem sobre  o ensino e as visões sociais que o informam, buscando elucidações epistemológicas dessa prática, questionando: “como”, “para que” e “por que” do projeto educativo. A reflexão a respeito dessa interação, currículo e pedagogia, implica a verificação da prática escolar, numa abordagem contextualizada.
Nessa perspectiva, a  pedagogia assume um papel político-pedagógico pela intermediação na aplicação, acompanhamento e avaliação das teorias intrínsecas às políticas públicas curriculares e projetos pedagógicos das escolas. Essas  intervenções pedagógicas  são delineadas pela capacidade de interagir e dialogar com os diversos setores do processo de escolarização que perpassa a filosofia  do projeto educativo, a  prática pedagógica docente,  a proposta curricular, a gestão escolar e formação continuada dos/as educadores/as e de especialistas. Constituindo-se num instrumento reflexivo de proposições e de novas alternativas curriculares, instigando não somente a cumplicidade necessária à materialização dos princípios teóricos, mas propondo discussões, avaliação e autoavaliação que promovam o avanço de uma determinada teoria ou política pública curricular.
De acordo com Bueno (2008), a reunião pedagógica, apesar de muitas críticas, é espaço de alusão, insinuação, de complicação, de resultado, de sugestão, de reflexão e de inclusão, numa única palavra de implicação! Um espaço transformador de educação.  A ênfase é no pedagógico e nas possibilidades de  formação, cultura e de reflexões, além de saberes técnicos. Um espaço coletivo dinâmico, um excelente instrumento de debate sobre os diferentes discursos "proferidos" pela escola, refletidos em todos os elementos constitutivos da organização escolar, referencial para as intervenções a respeito do currículo, proposta da escola, da gestão escolar e formação continuada de professores/as, no sentido da apropriação do que a escola pensa e almeja em termos do projeto educativo.
Esse processo de intervenção pedagógica por, também, acontecer no contexto das relações sociais e de poder, não é um processo neutro está imbuído de interesses e concepções particulares sobre conhecimento, escola, currículo, sociedade e diversidade que podem se reverter em avanços ou recuos relativos à prática político pedagógica da instituição escolar. Nesse contexto os/as especialistas desenvolvem uma prática social ao intencionar, provocar um espaço coletivo favorável ao debate, às diferentes argumentações, narrativas e presenças humanas. Contudo, considerando que é recente a histórica da cultura participativa no país, num processo e projeto que se pretende coletivo há de se encontrar as resistências e “medos”. A resistência não é própria apenas de educadores/as ela é perceptível na sociedade, nos sistemas de ensino e na equipe escolar. A discordância existe, na mesma medida que existe a (re)evolução do pensamento pedagógico. Outro desafio de igual tamanho é conferir a passividade de uns tantos educadores.
A sociedade espera muito da contrapartida do/a professor/a no processo de escolarização e, por conseguinte, o/a professo/a reclama  a necessidade de pessoas que  possam orientar as práticas de intervenção objetivando as mudanças,  função decisiva e imprescindível da prática educativa. Quando há ausência dessa estrutura ou de especialistas que a cumpra, tal função, formalmente, será exercida por outros profissionais no interior da instituição.
Uma perspectiva importante do trabalho coletivo é atingir a confiança mútua e a coerência, pautada na reflexão das próprias práticas (de gestores, especialistas e professores) e das práticas pedagógicas, se mobilizando corporal, temporal e espacialmente para constituírem, significarem  a prática social da educação escolar.
Considerações
Um importante determinante da Educação é o “diálogo, remota ao discurso filosófico de Sócrates, reproduzido desde os escritos de Platão até a atualidade. Outro determinante é a articulação da educação a uma dimensão ética e política, o que vem sendo proposto como ideia pedagógica desde Platão, cujo objetivo, a época, era a formação do indivíduo moral, para viver num Estado justo. Na contemporaneidade essa articulação tem como foco a meta de inclusão social que atribui um objetivo sociopolítico à educação escolar, provoca uma releitura e ressignificação da prática pedagógica, visando à constituição de sujeitos emancipados, com desempenho escolar dentro de uma efetiva validade social. E no campo ético a educação é convocada a colocar o sujeito em evidência do processo educativo, na mesma medida da prioridade que é dada aos “conteúdos”, e a refletir sobre posturas, valores, representações e preconceitos que permeiam esta relação.

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VASCONCELLOS, Celso dos S. Coordenação do trabalho pedagógico: do projeto político-pedagógico ao cotidiano da sala de aula. 11a ed. São Paulo: Libertad Editora, 2009.



[1] Pedagoga, especialista em educação tecnológica – UFPB. Trabalho efetivo nos sistemas municipal e federal, cursando a Especialização com acesso ao Mestrado em Ciências da Educação - FASP- UTIC – Paraguai.

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